GET Brasil Alemanha

Para empresas, governos e instiuições que desejam investir nos dois países, o momento não poderia ser mais apropriado. A Agenda Alemã inclui eventos e festividades de comemoração dos 200 Anos do início da imigração alemã ao Brasil.

Apesar de dois séculos de relações, os desafios para importadores e exportadores dos dois lados do Atlântico ainda são enormes.

Por isso, essa obra visa auxiliar a identificar caminhos e soluções em meio às diferenças e semelhanças dos sistemas tributários brasileiro e alemão.

SINOPSE

Essa obra é uma compilação de artigos resultantes da pesquisa de cerca de 80 especialistas do meio acadêmico, de consultores tributários, de advogados, auditores fiscais e membros do Poder Judiciário de ambos os países, com o apoio do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário - e seus pares alemães do IIFS – International Tax Institute, da Universidade de Hamburgo, bem como da Universidade Municipal de Ciências Aplicadas de Bremen (HBS).

Nessa pesquisa conjunta, o objetivo foi comparar os sistemas fiscais brasileiro e alemão, fornecendo uma comparação de alto nível do ambiente tributário de ambos os países, mostrando suas semelhanças e diferenças, abordando questões tais como legislações gerais, tipos de impostos, regras anti evasão fiscal , intercâmbio de informações, processos tributários (fase administrativa e judicial) e tendências futuras em ambas as jurisdições.

Ana Cláudia Akie Utumi descreve no prefácio do livro, os laços entre o Brasil e a Alemanha remontam 200 anos de relações desde o início da imigração no século 19, até negócios, cultura e tecnologia nos atuais. Além disso, a Alemanha é o 8º. maior parceiro no comércio exterior brasileiro, contando com inúmeras grandes empresas que empregam milhares de pessoas pelo Brasil, criando um cenário promissor para o crescimento dos investimentos bilaterais.

É nesse ambiente que o projeto para conduzir estudos conjuntos e análises comparativas entre os sistemas tributários alemão e brasileiro surgiu pela iniciativa inovadora do Prof. Gerrit Frotscher, da Universidade de Hamburgo, e do Prof. Marco Antonio Veríssimo Teixeira, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo, com o apoio do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário, e juntamente com a Prof. Vera de Hesselle, da Universidade de Bremen, e a Prof.

As oito equipes analisaram temas bilaterais, resultando no texto dos seguintes capítulos do livro:

a) Capítulo I - Aspectos Básicos dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão ;

b) Capítulo II - Tributação das Empresas na Ausência de Tratado de Dupla Tributação;

c) Capítulo III - Preços de Transferência;

d) Capítulo IV - Impostos sobre o Consumo na Alemanha e no Brasil;

e) Capítulo V - Tributação sobre a Economia Digital;

f) Capítulo VI - Finanças, Impostos e Meio Ambiente;

g) Capítulo VII - Federalismo Fiscal;

h) Capítulo VIII - Contencioso Tributário, Administrativo e Judicial na Alemanha e no Brasil.

Apesar de importantes parceiros comerciais, Brasil e Alemanha, não possuem acordo de dupla tributação. Esse estudo conseguiu identificar semelhanças e diferenças nas leis tributárias empresariais dos dois países que possibilitam diminuir o elevado risco de bitributação. A comparação pode mostrar alternativas para a regulamentação fiscal e, ao mesmo tempo, fornecer aos consultores fiscais e à indústria exportadora uma orientação para lidar com problemas fiscais transfronteiriços.

É inegável que o trabalho em equipe relatado nesse livro vai muito além da simples compreensão acadêmica dos sistemas tributários brasileiros e alemães: ele oferece lições importantes para governos, legisladores e empresas melhorarem as práticas e as legislações tributárias, que permitem ajudar as empresas a navegar melhor nesses países e, por fim, melhorar as relações entre Alemanha e Brasil.

Durante o curso de Doutorado em Direito na Universidade de São Paulo, o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo Marco Antonio Veríssimo Teixeira conheceu a professora Vera de Hesselle, da Universidade de Bremen em um seminário promovido pela USP. Desde então, ambos participaram de eventos em que apresentavam aspectos do direito tributário alemão e promoviam a comparação com o direito tributário brasileiro. Devido à grande recepção do público nessas palestras, decidimos criar um grupo de estudos para o aprofundamento das discussões.

Conheça nossa história e faça parte dela conosco...

Os autores do livro "Comparison of the Brazilian and German Tax Systems" são 80 especialistas do meio acadêmico, consultores tributários, advogados, auditores fiscais e membros do Poder Judiciário de ambos os países, todos eles referências e autoridades em suas respectivas áreas de atuação.

Por iniciativa dos organizadores da pesquisa, Profs. Dr. Marco Antonio Veríssimo Teixeira e Ana Claúdia Akie Utumi, coordenando os autores brasileiros, e Profs. Dr. Gerrit Frotscher e Vera de Hessele, com os autores alemães, foi possível concretizar esse inédito estudo comparativo entre os sistemas tributários dos dois países.

Conheça os autores de cada capítulo do livro...

O evento é apenas presencial?

Sim, o evento é presencial dia 21 de agosto/24, das 8 às 13h, no auditório da AFRESP - Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo.

Av. Brigada. Luís Antônio, 4843 - Jardim Paulista CEP 01401-002 - São Paulo - SP

O evento é pago?

Não, o evento é gratuito.

O local conta com estacionamento?

Não, porém existem vários estacionamentos na região, além de ser uma localização central de muito fácil acesso em São Paulo.

Dia 21 de Agosto Evento de Lançamento do Livro:

Comparação dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão

200 Anos da Imigração

Alemã no Brasil

Temas Abordados

I. Aspectos Básicos dos Sistemas Tributários

II. Tributação das Empresas na Ausência de Tratado de Dupla Tributação

III. Preços de Transferência

IV. Impostos sobre o Consumo

V. Tributação sobre a Economia Digital

VI. Finanças, Impostos e Meio Ambiente

VII. Federalismo Fiscal

VIII. Contencioso Tributário

SINOPSE

Conheça os Organizadores da Pesquisa

Instituições Organizadoras

IBDT

Universität Hamburg

Hoshschule Bremen

SOBRE NÓS

AUTORES

ASSISTA O VÍDEO COMPLETO SOBRE O LIVRO

COM PROF. DR. MARCO V. TEIXEIRA

O Evento

Autoridades já Confirmadas no Evento

Representante do Consulado Alemão.

Presidente do Comsefaz.

Representante da Câmara Brasil Alemanha de Comércio.

Presidente do SESCON / SP.

Representante da Robert Bosch do Brasil.

Representante da ABRASF.

Presidente da AFRESP.

Presidente da SINAFRESP.

Apoiadores Institucionais

Apoio Master

Apoio Gold

Apoio Silver

Apoiadores Profissionais

Pessoas que acreditaram nesse projeto:

Perguntas frequentes

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O evento é pago?

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