Nossa missão é colaborar na produção de conteúdo científico, promovendo a integração entre Brasil e Alemanha para o conhecimento de ambos os sistemas jurídicos, especialmente o tributário, e também expondo os pontos de ambos de modo a propiciar a evolução legislativa com base na troca científica.
História da Formação do Grupo de Estudos Tributários Brasil Alemanha
Durante o curso de Doutorado em Direito na Universidade de São Paulo, o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo Marco Antonio Veríssimo Teixeira conheceu a professora Vera de Hesselle, da Universidade de Bremen em um seminário promovido pela USP. Desde então, ambos participaram de eventos em que apresentavam aspectos do direito tributário alemão e promoviam a comparação com o direito tributário brasileiro. Devido à grande recepção do público nessas palestras, decidimos criar um grupo de estudos para o aprofundamento das discussões. A proposta foi apresentada ao professor Gerrit Frotscher da Universidade de Hamburgo e também ao IBDT.
Foi assim que nasceu uma ideia que foi concretizada no dia 28 de abril de 2021, quando foi realizada a reunião inaugural do grupo de estudos. Cerca de oito pesquisadores participantes no tema da tributação foram subdivididos em vários grupos temáticos, sendo que cada tema havia um coordenador brasileiro e um coordenador alemão. Após reuniões intragrupos, cada tema foi apresentado a todos os pesquisadores.Os brasileiros apresentaram o tema sob a ótica do direito tributário brasileiro e os alemães apresentaram o tema sob a ótica do direito tributário alemão e, após os debates, foram registrados como críticas e sugestões de aperfeiçoamento. Em abril de 2022 foram apresentadas as conclusões ao público em geral em um seminário virtual com o apoio da Associação Comercial de São Paulo, com a participação de cerca de quinhentos interessados.
O livro ora publicado é o resultado de todo esse esforço, realizado por uma equipe super motivada, durante as horas, em uma tarefa não remunerada, enfrentando os desafios da comunicação em inglês técnico sobre o tema da tributação, enfrentando os desafios de realizar reuniões virtuais entre países com uma diferença de 4 horas de fuso horário. Porém, esses nenhum desafio foi impeditivo para a realização das tarefas propostas por pessoas que criaram uma grande amizade entre os dois povos. Com muita alegria para todos os membros do grupo de estudos, realizamos a publicação do livro em um evento inserido na Agenda Alemã, cujo objetivo é divulgar os eventos relacionados com as comemorações dos 200 anos da imigração alemã no Brasil.
Espera-se que esse trabalho seja uma base para a continuidade do grupo de estudos, de forma a voltar permanente o diálogo ou a estabelecida, mantendo a amizade iniciada e que se pretende expandir a todos os interessados em integrar essa iniciativa que agora produz seus primeiros frutos, na certeza de que outros mais virão.