Dia 21 de Agosto Evento de Lançamento do Livro:
Comparação dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão
Participe e seja um dos primeiros a conhecer essa ampla pesquisa comparativa do cenário tributário entre Brasil e Alemanha.
Organizadores no Brasil
Movidos pela relevante necessidade de ampliar o debate sobre a reforma tributária e à frente do projeto de estudo camparado entre as legislações e sistemas tributários Brasileiro em relação ao Alemão, foi constituído o Grupo de Estudos Tributários que, liderados pelos Profs. Drs. Marco Antônio Veríssimo Teixeira e Ana Cláudia Utumi, com o apoio das equipes de pesquisadores e autores brasileiros e parceiros pesquisadores alemães, viabilizaram os estudos que deram origem a esse livro.
Prof. Dr. Marco Antônio Veríssimo Teixeira
IBDT
Prof. Dr. Ana Cláudia Utumi
IBDT
AUTORES BRASILEIROS
Formando oito equipes responsáveis pela pesquisa do lado brasileiro, os autores relacionados a seguir desenvolveram com brilhantismo o objeto de estudo do presente livro, a Comparação entre os Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão, e que teve como sua metodologia central a divisão em oito eixos temáticos conceituais, sintetizados ao longo dos oito capítulos do livro, a saber:
CAPÍTULO I - ASPECTOS BÁSICOS DOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
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Prof. Dr. Ana Cláudia Utumi
Doutora em Direito Econômico (USP), Mestre em Direito Tributário (PUC/SP), MBA em Finanças (IBMEC Insper/SP), bacharelado em Direito (USP) e Administração de Empresas (FGV). Empresária e Professora convidada no MBA FIPECAFI, do Curso de LL.M em Tributação Internacional da Universidade de Zurique, pesquisadora da Escola de Direito da FGV de São Paulo no Projeto Macrovisão do Crédito Tributário.
Área reservada para o currículo do autor.
Doris Canen
Área reservada para o currículo do autor.
Roberto Codorniz
Área reservada para o currículo do autor.
Pedro Paulo Bresciani
CAPÍTULO II - TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS NA AUSÊNCIA DE TRATADO DE DUPLA TRIBUTAÇÃO
Área reservada para o currículo do autor.
Luís Flávio Neto
Área reservada para o currículo do autor.
Victor Polizelli
Área reservada para o currículo do autor.
Ana Carolina Monguilod
Área reservada para o currículo do autor.
Juliana Midori Kuteken
CAPÍTULO III - PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
Prof. Dr. Andréia Fogaça R. Maricato
Doutora (2014) e Mestre (2009) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Direito Tributário (PUC SP COGEAE - 2005); Graduada em Direito (2004); Coordenadora do Curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em S.J. Campos desde 2013; Orientadora e professorada do mestrado profissional em Gestão e Desenvolvimento Regional (MGDR); do Mestrado Acadêmico de Planejamento e Desenvolvimento Regional (MPDR) da Universidade de Taubaté (UNITAU); Professora e Advogada, com ênfase em Direito Tributário.
Ana Márcia Silva Pinheiro Royo
Advogada Empresarial. Professora Seminarista IBET São José dos Campos. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP COGEAE. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ampla experiência nas áreas consultiva e contratual cível, em contratos nacionais e internacionais. Consultora tributária e trabalhista empresarial. Experiência em contencioso cível, com ênfase em recuperação de crédito.
Área reservada para o currículo do autor.
André Félix Riccota de Oliveira
Área reservada para o currículo do autor.
Célia Maria de Souza Murphy
Área reservada para o currículo do autor.
Daniel de Paiva Gomes
Área reservada para o currículo do autor.
Sebastian Hoffmann
Área reservada para o currículo do autor.
Mirlles Humberto Ruben Luneta
Área reservada para o currículo do autor.
Eduardo de Paiva Gomes
CAPÍTULO IV - IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO
Área reservada para o currículo do autor.
Melina Rocha
CAPÍTULO V - TRIBUTAÇÃO SOBRE À ECONOMIA DIGITAL
Prof. Dr. Antonio Guedes Alcoforado
Doutor em Direito Tributário na PUC/SP. Professor Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, na UFPE e na FBT. Auditor Fiscal e Ex-Superintendente Jurídico da Secretaria da Fazenda do Estado de PE. Pesquisador no NEF da FGV Direito/SP. Representante dos Estados no GT 5 e GT 6 do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC.
Prof. José Eduardo de Paula Saran
Doutorando em Direito Financeiro pela USP e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Administração de Empresas pela FGV/SP. Conselheiro Estadual de Defesa do Contribuinte. Julgador Suplente da Junta de Recursos Tributários de Campinas. Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio e da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/Pinheiros. Advogado e Consultor Tributário. Professor e Palestrante de Direito Tributário. Auditor Fiscal de Receitas Estaduais aposentado. Juiz do TIT por 14 anos. Autor de livro e de artigos especializados na área tributária e financeira.
Área reservada para o currículo do autor.
Cristiane Pires McNaughton
Área reservada para o currículo do autor.
Charles McNaughton
Área reservada para o currículo do autor.
Alberto Macedo
Área reservada para o currículo do autor.
Raquel Vieira Mendes
Área reservada para o currículo do autor.
Thiago Silva
Área reservada para o currículo do autor.
Melina Rocha
Área reservada para o currículo do autor.
Ivan Ozai
Área reservada para o currículo do autor.
Renato Nunes
Área reservada para o currículo do autor.
Fernando Rezende
Área reservada para o currículo do autor.
Daniel de Paiva Gomes
Área reservada para o currículo do autor.
Eduardo de Paiva Gomes
CAPÍTULO VI - FINANÇAS, IMPOSTOS E MEIO AMBIENTE
Prof. Dr. Célia Maria da Silva Carvalho
Doutora em Administração Pública e Governo FGV/USP. Mestre em Administração Pública FJP/MG. Professora convidada no Doutorado profissional em Economia UFC/CE, Mestrado profissional em Direito FGV/SP; Mestrado MLG-FAAP/SP e Pós-graduação CASP/FIPECAFI. Coordenadora do Master Universitário em Hacienda Pública e Administración Financieira y Tributária-UNED/ES. Presidente do Fórum Ibero-americano, Vice-presidente da AIFIL e GEFIN.
Prof. Dr. L.D. José Maurício Conti
Mestre, doutor e livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP desde 1994. Consultor em Direito Financeiro desde 2020. Juiz de Direito em São Paulo de 1991 a 2019.
Prof. Msc. Elizabeth Martos Somessari
Mestre em Direito Financeiro, Econômico e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Consultora, advogada na área tributária, professora convidada de diversos cursos de Pós Graduação e Coordenadora no curso MBA-Gestão Tributária da Trevisan Escola de Negócios, ex-Conselheira Titular da Segunda Câmara do Tribunal Administrativo de Tributos e Multas de São Bernardo do Campo- SP.
Área reservada para o currículo do autor.
Roberto Biava Junior
Área reservada para o currículo do autor.
Patrícia Siqueira Varela
Área reservada para o currículo do autor.
Rodrigo Frota da Silveira
CAPÍTULO VII - FEDERALISMO FISCAL
Prof. Dr. Célia Maria da Silva Carvalho
Doutora em Administração Pública e Governo FGV/USP. Mestre em Administração Pública FJP/MG. Professora convidada no Doutorado profissional em Economia UFC/CE, Mestrado profissional em Direito FGV/SP; Mestrado MLG-FAAP/SP e Pós-graduação CASP/FIPECAFI. Coordenadora do Master Universitário em Hacienda Pública e Administración Financieira y Tributária-UNED/ES. Presidente do Fórum Ibero-americano, Vice-presidente da AIFIL e GEFIN.
Prof. José Eduardo de Paula Saran
Doutorando em Direito Financeiro pela USP e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Administração de Empresas pela FGV/SP. Conselheiro Estadual de Defesa do Contribuinte. Julgador Suplente da Junta de Recursos Tributários de Campinas. Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio e da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/Pinheiros. Advogado e Consultor Tributário. Professor e Palestrante de Direito Tributário. Auditor Fiscal de Receitas Estaduais aposentado. Juiz do TIT por 14 anos. Autor de livro e de artigos especializados na área tributária e financeira.
Suellen Andrade dos Santos
Advogada e Pesquisadora. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-LAW), com atuação há mais de 8 anos em Contencioso Tributário.
Área reservada para o currículo do autor.
Melina de Souza Rocha Lukic
Área reservada para o currículo do autor.
Angelo de Angelis
Área reservada para o currículo do autor.
Ivan Ozai
Área reservada para o currículo do autor.
Alberto Macedo
CAPÍTULO VIII - CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Prof. Dr. Marco Antonio V. Teixeira
Doutor em Direito Tributário (USP), Mestre em Administração Tributária (UNED/IEF-Espanha), especialista em Direito do Estado (ESPGE) e em Direito Tributário (USP), bacharel em Direito (USP) e engenheiro Elétrico (USP). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo e professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação.
Prof. Dr. Paulo Rosenblatt
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres, mestre em Direito Público e graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife - FDR/UFPE. Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Procurador do Estado de Pernambuco. Sócio de Bartilotti Advogados.
Larissa Almeida Santos Azevedo
Pós-graduanda no LLM em Direito Tributário no INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogada no escritório Amaral, Paes de Andrade e Figueirêdo Advogados.
Viviane P. do Nascimento Freire
Advogada. Pesquisadora. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.
Catarina Germinio Cortizo
Bacharel pela Universidade Católica de Pernambuco e atua como advogada da área Empresarial e Societária no escritório Serur Advogados.
Luisa Siqueira de Alencar
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogada no escritório Dias, Rezende e Alencar.
Prof. Andréa Mascitto
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw/SP) e Bacharel em Direito pela PUC/SP. Sócia da área tributária do Pinheiro Neto Advogados, Professora da pós-graduação da Escola de Direito da FGV SP, da Escola Paulista de Direito, da FGV Rio e da POLI-USP, Conselheira do IBATT, Co-fundadora do Women in Tax Brazil (WIT), Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP e do Comitê Brasileiro de Arbitragem.
Luiz Roberto Peroba
Sócio Senior da área tributária do Pinheiro Neto Advogados. Especialista em Direito Tributário Internacional e Nacional , tributação da indústria tecnológica e Contencioso Tributário administrativo e judicial.
Ex-Presidente da Comissão de Controvérsias Tributárias da Ordem dos Advogados de São Paulo e atual membro da Comissão Tributária da Ordem dos Advogados Nacional.
Tiago Slavov
Doutor em Contabilidade (USP) e Mestre em Contabilidade (FECAP).
Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da FECAP.
Área reservada para o currículo do autor.
Odilo Sossoloti
Área reservada para o currículo do autor.
Valério Pimenta de Morais
Área reservada para o currículo do autor.
Maria do Rosário Pereira Esteves
Área reservada para o currículo do autor.
Hélio Hilário
Área reservada para o currículo do autor.
Renan Dantas
Área reservada para o currículo do autor.
José Roberto
Área reservada para o currículo do autor.
Roberto Savino
Local do Evento: AUDITÓRIO DA AFRESP Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - Jardim Paulista CEP 01401-002 - São Paulo - SP
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